Quando Neto de Moura conduzia sem matrículas e acusou polícias de mentir

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Mensagem por Raquel Machado em Seg Mar 04, 2019 1:23 pm

O acórdãos do Tribunal da Relação do Porto referentes a casos de violência doméstica não são os únicos que colocam o juiz Neto de Moura no centro de críticas. No ano passado, uma decisão da Relação de Lisboa deu razão ao magistrado num processo que o opunha a quatro militares da GNR. O caso ocorreu em 2012 quando Neto de Moura foi intercetado, em Loures, a conduzir um automóvel que circulava sem matrículas. A reação do juiz quando foi interpelado levou o chefe de patrulha a fazer uma participação ao Conselho Superior de Magistratura, onde o juiz foi absolvido. Mas Neto de Moura decidiu levar os guardas a tribunal e estes, depois de terem sido absolvidos em primeira instância, acabaram condenados na Relação a pagar 9000 euros ao juiz por denúncia caluniosa.

Em 2012, no dia 9 de julho, a patrulha da GNR estava a realizar fiscalização numa rotunda no concelho de Loures. O juiz Neto de Moura passou no local e recebeu ordem de paragem. Segundo os guardas, o magistrado seguiu caminho e só parou mais à frente após os guardas o intercetarem. Circulava na viatura sem chapas de matrículas e justificou à GNR que as matrículas tinham sido roubadas e que iria colocá-las. Um agente da PSP juntou-se e deu ordem de apreensão do veículo. Neto de Moura moveu-lhe um processo mas o polícia acabou absolvido de falsificação de documento e abuso de poder. Mas no Tribunal de Loures ficou extraída uma certidão por falsas declarações do juiz: disse que tinha apenas aquele carro, um Honda Civic, mas ficou provado que a sua mulher tinha também um Audi.

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