Violência doméstica: juiz vai ser julgado por "atormentar" a ex-mulher

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Mensagem por Raquel Machado em Seg Fev 11, 2019 1:49 pm

uiz é acusado de violência doméstica sobre a ex-mulher, através de mensagens, correios eletrónicos e conversas telefónicas. Em acórdão de 6 de fevereiro, a que a Lusa teve acesso, o STJ julgou improcedente o recurso interposto pelo juiz arguido, Porfírio Vale, ao despacho de pronúncia do Tribunal da Relação do Porto.

Segundo a pronúncia, o arguido, de 46 anos, após o divórcio, oficializado em finais de 2015, passou a "atormentar" a ex-mulher através de conversas telefónicas, correios eletrónicos e centenas de mensagens de telemóvel (SMS).

Diz ainda a pronúncia que o arguido "notoriamente nunca quis" o divórcio, apesar de este ter sido oficializado por comum acordo.
Para a acusação, "resulta singela e indiciariamente que o arguido, a pretexto de resolver aspetos de regulação do poder parental e das partilhas", procurou intimidar e controlar a ex-mulher, "comprometendo a sua autoestima" e ofendendo-a na sua honra e consideração.

Sublinha que a "reiteração, permanência, gravidade e intensidade" das condutas do arguido demonstram "um total desrespeito" pela dignidade da ex-mulher.

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Mensagem por Joana fm em Seg Fev 11, 2019 2:05 pm

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